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Blog

Artigos e Notícias

13º salário em 2020: Quando as empresas devem efetuar o pagamento
13 de novembro de 2020

13º salário em 2020: Quando as empresas devem efetuar o pagamento

Com a proximidade do final de ano, os trabalhadores já começam a fazer seus planos para o tão esperado 13º salário. Porém,...

PEDIDO DE DEMISSÃO! SAIBA MAIS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES.
29 de setembro de 2020

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O que acontece quando o empregado resolve pedir demissão? Quais os direitos do empregado que pede demissão e o que o trabalhad...

O TRABALHO NAS ELEIÇÕES – FOLGA COMPENSATÓRIA OU HORAS EXTRAS?
29 de setembro de 2020

O TRABALHO NAS ELEIÇÕES – FOLGA COMPENSATÓRIA OU HORAS EXTRAS?

De acordo com a Lei 605/1949, regulamentada pelo Decreto 27.048/1949, o trabalho em dias de feriados, civis e religiosos é ve...

Conheça as principais mudanças na legislação trabalhista em 2020
15 de setembro de 2020

Conheça as principais mudanças na legislação trabalhista em 2020

O ano de 2020 trouxe diversas novidades e situações inéditas na sociedade brasileira e uma delas foram as alterações nas l...

REGISTRO DE EMPREGADO, ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
20 de agosto de 2020

REGISTRO DE EMPREGADO, ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA

De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhad...

Regras Para Contratação do Autônomo
20 de agosto de 2020

Regras Para Contratação do Autônomo

Nos termos da Portaria MTE 349/2018, a contratação do autônomo, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta ...

MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE PUBLICOU COMENTÁRIOS OFENSIVOS NO FACEBOOK DA EMPRESA
19 de agosto de 2020

MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE PUBLICOU COMENTÁRIOS OFENSIVOS NO FACEBOOK DA EMPRESA

Fonte: TRT3 – 25/04/2017 – Adaptado pela Equipe Guia Trabalhista Uma fábrica de máquinas de construção dispenso...

Justa Causa Aplicada a Trabalhadora que Postou Fotos na Praia Durante Licença Médica
19 de agosto de 2020

Justa Causa Aplicada a Trabalhadora que Postou Fotos na Praia Durante Licença Médica

Sim, aconteceu e é um fato real. A empregada apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justi...

REDES SOCIAIS: CUIDADO COM SUA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
19 de agosto de 2020

REDES SOCIAIS: CUIDADO COM SUA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Por: Sergio Ferreira Pantaleão As redes sociais têm se tornado um meio onde muitas pessoas expressam seus momentos de felicida...

O EMPREGADO PODE SE RECUSAR A ASSINAR O AVISO PRÉVIO?
19 de agosto de 2020

O EMPREGADO PODE SE RECUSAR A ASSINAR O AVISO PRÉVIO?

A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos contra...

EMPREGADO X AUTÔNOMO, Quais as diferenças?
12 de agosto de 2020

EMPREGADO X AUTÔNOMO, Quais as diferenças?

A Reforma Trabalhista publicada de acordo com a Lei 13.467/2017 trouxe uma grande novidade quanto ao reconhecimento ou não do v...

GRUPO ECONÔMICO – Antes e Depois da Reforma Trabalhista
12 de agosto de 2020

GRUPO ECONÔMICO – Antes e Depois da Reforma Trabalhista

Um assunto que gera dúvida na cabeça de muitos empresários é: O que constitui um Grupo Econômico? O que diz a legislação?...