Archive for novembro, 2019

ALERTA: SEFAZ NOTIFICA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL COM POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO REGIME

quarta-feira, novembro 27th, 2019

Através da IN 47/2019, a SEFAZ estabeleceu os procedimentos para exclusão de ofício de empresas optantes pelo Simples Nacional, como também, pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), ou seja, estão enquadradas nessa notificação as Microempresas, Empresas de pequeno porte e os Microempreendedores individuais.

De acordo com a IN 79/2019, ficaram estabelecidos procedimentos relativos ao respectivo acompanhamento e controle eletrônico das obrigações acessórias por parte das empresas optantes pelo regime simplificado, bem como a autorregularização efetuada pelos contribuintes referente a desconformidade entre as receitas e despesas declaradas por este último e as apuradas pelo fisco estadual.

Notificação e hipótese de exclusão

São hipóteses de exclusão de ofício de empresas optantes pelo Simples Nacional ou pelo SIMEI:

  • O valor das aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização for superior a 80% (oitenta por cento) dos ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade.
  • O valor das despesas pagas superar em 20% (vinte por cento) o valor de ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade;

Achando pouca a exclusão do Regime do Simples Nacional, ficou determinado que, poderão ter ainda as inscrições estaduais suspensas os contribuintes enquadrados como Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), desde que regularmente notificados, caso se constate que esses mesmos notificados tenham cometido infração especificada acima.

Autorregularização e prazos

Antes de quaisquer procedimentos com vistas à exclusão, as empresas serão notificadas para autorregularização.

A autorregularização deverá ser realizada pela empresa no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da notificação. Em caso de não regularização da empresa no prazo estabelecido, o processo de exclusão será iniciado.

Caso a consulta não venha a ser efetuada em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da disponibilização da mensagem no DTE-SN, considerar-se-á automaticamente realizada na data do término deste prazo.

Ou seja, Caso a pessoa jurídica não se manifeste ou não promova a sua autorregularização no prazo ESTABELECIDO, será emitido o Termo de Exclusão do Simples Nacional.

Efeitos da exclusão

As empresas que forem excluídas de ofício do regime do Simples Nacional, deverão ser enquadradas no regime de Recolhimento Normal, a partir da data do efeito da exclusão.

A exclusão de ofício da ME ou EPP do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do próprio mês em que incorridas, hipótese em que a empresa ficará impedida de fazer nova opção pelo Simples Nacional nos 3 (três) anos-calendário subsequentes.

Recolhimento ou Defesa

Para a autorregularização e o pagamento dos tributos de que trata esta Instrução Normativa, as empresas deverão adotar a apuração de todos os tributos dentro do PGDAS-D e através de recolhimento e por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) específico do que trata Multa Espontânea de Obrigação Acessória.

A empresa notificada do Termo de Exclusão, poderá por meio eletrônico, também entrar com recurso contra os efeitos de exclusão, mesmo nos caso das hipóteses do que tratam a IN 79/2019.

Salário Família Tem Cota Única a Partir de Novembro/2019

sexta-feira, novembro 22nd, 2019

O QUE É O SALÁRIO- FAMÍLIA?

É um valor pago todo o mês para o trabalhador (inclusive o empregado doméstico) que possui filho ou enteado menor de 14 anos, desde que enquadre no limite máximo de renda (remuneração mensal) previsto pelo governo.

Se o filho do empregado for inválido, não há limite de idade para receber o benefício. Quer isto dizer que se o filho possui mais de 14 anos o trabalhador ainda assim terá direito a receber o valor devido.

O trabalhador recebe uma quota por dependente. Ou seja, o valor é proporcional ao número de filhos: quanto mais filhos tiver, maior será a quantia devida a título de salário família.

Como era o Salário-Família

Até então, o INSS realizava o pagamento do benefício de acordo com a remuneração mensal do empregado, da seguinte forma:

SalárioContribuição do salário-família
Até R$ 907,77R$ 46,54
Entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43R$ 32,80

Como será a partir de agora

Emenda Constitucional 103/2019 fez diversas alterações em relação aos benefícios da Previdência Social, principalmente em relação às aposentadorias e ao cálculo dos benefícios do regime próprio e do regime geral da Previdência.

Outra alteração substancial foi em relação ao pagamento do salário família. A partir da publicação da EC 103/2019, o salário-família deixa de 2 cotas, passando a ter cota única para todos os beneficiários que se enquadram na remuneração máxima recebida.

O valor da cota única do salário-família, de acordo com o art. 27, §2º da EC 103/2019, será de R$ 46,54, para àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43, deixando de existir a cota de menor valor que havia anteriormente.

Embora possa se imaginar que esta alteração afete somente a folha de pagamento de Novembro/2019 (que será paga até 06/12/2019), é importante ressaltar que empresas precisam se atentar para os casos de rescisão de contrato que ocorrerem a partir de 13/11/2019 (data de entrada em vigor da Reforma da Previdência).

As rescisões ocorridas a partir desta data e que sejam objeto de pagamento de salário família, precisam obedecer o pagamento com base na nova regra.

Conte com quem pode te ajudar, conte conosco.

FONTE: GUIA TRABALHISTA

Aci Contabilidade

Ponto e jornada de trabalho na reforma trabalhista: Como funciona?

sexta-feira, novembro 22nd, 2019

Sancionada em 2017, a reforma trabalhista teve por objetivo modernizar as relações de trabalho no país, facilitando a geração de empregos e reduzindo custos para os setores produtivos.

As novas medidas, que entraram em vigor até o final deste ano, tiveram e ainda estão tendo um impacto direto nas rotinas das áreas de recursos humanos das empresas. Você conhece alterações implementadas na jornada de trabalho na reforma trabalhista? Pois confira este artigo

Flexibilidade para negociação

A grande novidade promovida pela reforma trabalhista é a possibilidade de patrões e empregados negociarem uma série de aspectos referentes ao contrato de trabalho, algo extremamente limitado na legislação atual.

Parcelamento de férias, duração da jornada de trabalho e banco de horas são alguns dos itens que podem ser objeto de negociação. Já outros pontos, como o Fundo de Garantia, 13º salário e férias não podem ser alterados por livre negociação das partes.

Jornada de trabalho

A reforma trabalhista alterou a duração da jornada de trabalho no país, uma regra que persistia inalterada desde a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na década de 1940.

A legislação estipulava o limite de 44 horas semanais ou 220 horas por mês. O limite diário, porém, era de 8 horas de trabalho, sendo permitido, no máximo, realizar 2 horas extras por dia.

A nova regra determina que a jornada diária pode ser de até 12 horas de trabalho. Nesse caso, deverá ser seguida por um período de descanso não inferior a 36 horas. O limite semanal de 44 horas fica mantido, assim como as 220 horas/mês.

Pausa para o almoço

Outra mudança importante diz respeito ao intervalo pra o almoço. Para os trabalhadores com jornada de trabalho de 8 horas diárias, a lei previa uma parada de, no mínimo, uma hora e no máximo duas horas para a alimentação e descanso.

Agora essa pausa poderá ser negociada, mas o tempo mínimo é de 30 minutos, independente do acerto entre patrão e empregado.

Deslocamento não é hora trabalhada

A nova legislação alterou também o entendimento quanto ao tempo de deslocamento do trabalhador entre a sua casa e o local de trabalho. Antes, havia a interpretação de que esse período, chamado hora in itinerare, poderia ser considerado como integrante da jornada de trabalho, especialmente nos casos em que trabalhador reside em local de difícil acesso e a empresa providencia o transporte.

A reforma definiu, de forma clara e expressa que, pelo fato de o trabalhador não estar à disposição do seu empregador, esse tempo de deslocamento não pode ser considerado como parte da jornada de trabalho, independentemente da localização e da disponibilidade de transporte.

Tempo à disposição da empresa

Outra mudança relevante no que diz respeito à jornada de trabalho refere-se à definição do tempo em que o colaborador fica à disposição da empresa. Antes, era comum que o empregado que ficasse na empresa por sua conta após o horário de trabalho contabilizasse esse período a mais como hora extra.

Com a reforma, esse período só será contabilizado por parte da jornada se houver um acerto expresso com o patrão. O tempo que o trabalhador permanece no trabalho para descansar, trocar o uniforme, fazer sua higiene pessoal, estudar, se alimentar ou participar de atividades de integração com os colegas não será contabilizado como tempo à disposição na empresa.

Trabalho a distância

A reforma também procurou regulamentar a atividade realizada fora do local de trabalho, o chamado home office, que não estava previsto na legislação anterior.

Pela nova regra, trabalhador e empregado deverão registrar, por meio de um contrato, a estrutura utilizada para a realização do trabalho à distância, como equipamentos e gastos com acesso à internet, por exemplo. As tarefas realizadas no regime de home office serão utilizadas como controle do trabalho efetivamente executado.

Registro do ponto

Um dos pontos que hoje são expressos em lei mas que com a reforma poderão ser definidos por meio de acordo é o registro do ponto dos trabalhadores. De acordo com a CLT até entrar em vigor a Lei de liberdade econômica, empresas com mais de 10 trabalhadores precisavam obrigatoriamente manter algum dispositivo manual, mecânico ou eletrônico para o ponto. Agora, após entrar em vigor a Lei 13874/2019, essa obrigatoriedade pulou para 20 trabalhadores.

A reforma trabalhista condiciona essa obrigatoriedade a um acordo firmado entre sindicatos e empresas.

Regime intermitente

Uma modalidade de contrato de trabalho criada por meio da reforma trabalhista, o trabalho intermitente permite às empresas a contratação de empregados para a execução de tarefas esporádicas, remunerando-os apenas pelo período em que efetivamente prestaram o serviço.

Trata-se de uma modalidade de contrato de trabalho em que não há uma jornada específica. Na prática, o trabalhador pode ser admitido para trabalhar apenas por algumas horas semanais, sem limite mínimo. Antes da reforma, o menor contrato de trabalho previsto na CLT era de 25 horas semanais.

O trabalho intermitente não dispensa o pagamento dos demais direitos previdenciários ao trabalhador, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo. Apenas flexibiliza o período da prestação do serviço.

No regime intermitente o empregador faz um contrato de trabalho como empregado que deverá ser convocado com três dias de antecedência ao início da empreitada. Se este não responder em 24 horas, considera-se que a oferta foi recusada, sem ônus a nenhuma das partes.

Caso o acerto se concretize, mas não seja cumprido, a parte que recuou deve pagar ao outro uma multa de 50% do valor da remuneração combinada.

Banco de horas

No que diz respeito ao banco de horas, a reforma trabalhista abre a possibilidade de o trabalhador negociar diretamente com o patrão como será feita a compensação. E o que for acordado poderá ser aplicado independentemente da existência de convenção ou acordo coletivo sobre o tema. A compensação deverá ocorrer em, no máximo, seis meses.

Hoje, a forma de compensação deve ser negociada entre as empresas e os sindicatos de forma coletiva. O prazo para o gozo das folgas por meio do banco de horas é de um ano.

Estas são algumas das mudanças previstas para a jornada de trabalho na reforma trabalhista. Sua empresa já está preparada para implementá-las?

Já imaginou o quanto uma boa assessoria em gestão trabalhista pode auxiliar no seu dia a dia juntamente com seus colaboradores?

Entre em contato conosco e conheça o que podemos fazer pelo seu negócio.

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Aci Contabilidade

Entenda o pagamento do 13º salário 2019

quinta-feira, novembro 14th, 2019

Com o fim de ano, muitos trabalhadores ficam na espera pelo pagamento do 13º salário. Todos eles que trabalham em regime CLT tem direito a receber essa remuneração, que pode ser dividida em até duas parcelas.

A remuneração que foi instituída pela Lei 4.090/62, deve ser paga a todos os trabalhadores contratados pelo modelo CLT. Com exceção ao estagiário, todos os demais empregados contratados em regime CLT e empregados domésticos têm direito ao 13º salário.

O valor do 13º salário que pode ser dividido em até duas parcelas pelos empregadores,  devem ser equivalentes ao salário de um mês trabalhado caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano, ou o valor proporcional a partir da sua contratação.

Vale lembrar que sobre a segunda parcela do pagamento são aplicados descontos como o Imposto de Renda e INSS. Leia mais e entenda como é o cálculo e quais são os descontos sobre o 13º salário.

“As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”

Adiantamento do 13º

O empregador pode ainda optar por antecipar o pagamento caso a empresa tenha dinheiro em caixa.

A legislação prevê um adiantamento de 50% do 13º salário aos empregados até novembro e o restante deste, ou seja, a segunda parcela até o dia 20/12.

A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores deve ocorrer obrigatoriamente até 30 de novembro. O valor será de 50% do total calculado. Nesta parcela não será incidido nenhum desconto.

Já a segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, o empregado vai receber o restante do valor, descontados os encargos legais.

Agora, o empregador que queira pagar de forma integral terá que fazê-lo até 30/11 como um adiantamento, mas considerando em seu cálculo as deduções dos encargos incidentes (INSS, IRRF, Pensão Alimentícia), pagando o líquido ao profissional.

Descontos do 13º salário

Como em um salário normal, também ocorrem descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém eles devem ocorrer somente na 2ª parcela.

Entre os descontos estão o Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

Multa por atraso do pagamento do 13º

O não pagamento do 13º salário ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.

“Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, terá que efetuar o pagamento e dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor.

Décimo Terceiro no eSocial

De acordo com o consultor, com base na Nota Orientativa 10/2018, para declaração ao eSocial o adiantamento do 13º salário é feito com o envio do evento S-1200, e para a segunda parcela existe um tipo de envio que é para 13º salário, separado dos eventos mensais de folha de pagamento.

Ou seja, terá que existir a folha de 13º segunda parcela para que seja realizado o seu envio, bem como a declarações das retenções realizadas e o desconto do valor adiantado.

Além disso, a base de cálculo do 13º salário é o salário dezembro, logo, caso haja reajuste neste mês, o 13º salário deverá ser recalculado e apurado a diferença a ser paga a este empregado.

Não perca o prazo das suas obrigações. Conte com quem pode te ajudar, conte conosco.

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Dez erros mais comuns na gestão financeira de uma empresa

sexta-feira, novembro 1st, 2019

Qual seria a importância da gestão financeira para você? Você sabe realmente como funciona?

E então, a gestão financeira é tão importante para uma empresa quanto uma bússola é para um navio. Já pensou em fazer isso? Navegar em alto mar sem um instrumento que lhe dê um norte? Navegar sem rumo em alto mar é extremamente arriscado. Você pode até conseguir chegar em algum lugar, mas dificilmente chegará ao destino que havia planejado.

Se você traçou um rumo para a sua empresa, mas não consegue chegar nele, certamente está cometendo erros no sistema de gestão. Conheça os dez erros mais comuns na gestão financeira e garanta que a sua empresa esteja bem longe de cometê-los.

1 – Não possuir um sistema de gerenciamento

É básico. Planilhas servem como um bom auxílio, mas não tem tamanha eficiência. Um sistema de gerenciamento norteia a empresa. Para seguir com segurança, é preciso conhecer cada detalhe das operações e processos que envolvem o seu negócio.

Controle do fluxo de caixa, volume de produtos em estoque, o custo que o estoque representa para a empresa, quanto os sócios estão recebendo, dentre muitas outras coisas. Cada informação dessa é estratégica para seu negócio. Conhecer esses dados aumenta consideravelmente a percepção de erros e oportunidades, ajudando a corrigir o rumo que empresa está tomando. Por isso, um conselho, mantenha um sistema de gerenciamento que contenha todas as informações para uma eficiente administração da sua empresa.

2 – Não registrar todas as operações realizadas

Não registrar as operações da sua empresa é como relaxar na proa do navio enquanto litros e litros de água entram por um furo enorme no casco.

O registro de operações ajuda a manter o controle sobre a companhia. Somente assim será possível saber se o departamento de compras precisa adquirir mais unidades de determinado produto, o quanto de dinheiro entrou no caixa, o quanto saiu para pagar contas, quantos clientes foram atendidos, qual foi o volume de operações em determinado dia, mês ou ano e etc.

O sistema de gerenciamento só vai ser útil se for alimentado com dados atualizados. E, para isso, é preciso registrar todas as operações.

3 – Não conhecer o estoque de mercadorias

Conhecer o seu estoque é importante por dois motivos. Em primeiro lugar, para você não vender ao cliente algo que não possui. Em segundo lugar, mas não menos importante, para você não desperdiçar dinheiro com armazenamento desnecessário.

Há vários tipos de produtos que possuem data de validade. Se você tem dezenas de itens no seu estoque que se aproximam do vencimento, chegou a hora de fazer uma grande promoção. Caso contrário, você corre o risco de pagar armazenamento para produtos estragados.

Outro caso comum é o de excesso de produtos iguais. Talvez você esteja desperdiçando armazenagem com um volume grande de itens que possuem pouca saída. O estoque representa um dos principais custos de uma empresa e tem relação direta com o preço do produto na prateleira. Otimizar o estoque é dar competitividade a sua empresa.

4 – Não fazer o fluxo de caixa

Quanto você recebeu de dinheiro no seu caixa hoje? Esse dinheiro veio das vendas ou foi um aporte de investimentos? E quanto saiu? O valor que saiu, foi para pagamento de contas, para devoluções a clientes insatisfeitos ou para remuneração dos sócios?

Se você não consegue responder a estas perguntas, está na hora de controlar melhor o seu fluxo de caixa. Além de oferecer um controle detalhado sobre a movimentação do capital da empresa, o fluxo de caixa pode lhe indicar dados estratégicos, como, por exemplo, identificar um fornecedor que recebe regularmente um volume grande de dinheiro da sua empresa. É possível que, para manter o relacionamento com um bom cliente, o fornecedor pode conceder descontos.

5 – Não saber os custos e as despesas dos produtos

Calcular o preço dos produtos não é tarefa fácil. Existem vários fatores externos e internos que contribuem para a formação do preço. Conhecer os fatores externos leva algum tempo, contudo os fatores internos estão ao seu alcance.

Não saber os custos relacionados ao produto, como o valor de produção ou aquisição, impostos, valor de armazenagem e valor de transporte, é dar vantagem ao concorrente. Preços errados são como furos no casco do navio. Ou você evita, ou tapa rapidamente.

6 – Não conhecer o ciclo financeiro das operações

Como se dá a movimentação de capital dentro da sua empresa? Ele inicia com a aquisição de mercadorias, passa pelo pagamento do estoque, transporte, impostos e retorna para você com a venda do produto? Ou o dinheiro que entra pela venda é usado para pagar impostos, estoque, transporte e o que sobrar vai para as aquisições?

O capital percorre um fluxo através dos processos da sua empresa. Para que ela funcione corretamente, parte do dinheiro precisa estar nesse fluxo constantemente. Quem não conhece essa informação, pode acabar retirando dinheiro do fluxo de caixa, desorganizando os processos da empresa.

7 – Não fazer um balanço patrimonial

Na medida em que o negócio cresce, é preciso comprar imóveis, veículos, ferramentas, móveis, computadores e material de escritório. Muitas vezes, esse crescimento se dá de maneira repentina e acaba se tornando desordenado.

Além de representar o valor que sua empresa possui, o balanço patrimonial ajuda a identificar necessidade de expansão ou retração.

8 – Não estabelecer um valor fixo de pró-labore

Assim como um capitão de cruzeiro não se lança ao mar sem um mapa de navegação, os sócios não devem se lançar numa empreitada sem estabelecer alguns acordos antes.

Defina um valor fixo de pró-labore para cada um dos sócios, inclusive para você. Esse valor pode ser igual para todos ou proporcional ao capital que cada um aplicou na abertura da empresa. Monitorar essa remuneração evita distorções na companhia e brigas entre os sócios.

9 – Não separar despesas pessoais dos sócios das contas da empresa

Esse é um dos erros mais comuns entre os empresários. Muitos sócios costumam utilizar a conta da empresa para pagar despesas ou realizar aquisições pessoais. Essa mistura é bastante prejudicial para a companhia, pois distorce os custos fixos de qualquer PME.

10 – Não fazer um demonstrativo de resultados

Só é possível saber se o navio está navegando para o lugar certo monitorando o mapa constantemente. O demonstrativo de resultados oferece os dados necessários para realizar esse monitoramento.

Um bom demonstrativo consegue fornecer aos sócios um diagnóstico completo dos números, incluindo os custos e as receitas. Além de indicar se a empresa é lucrativa, o demonstrativo te ajuda a entender o por quê.

Sem uma análise correta do planejamento financeiro, fica difícil prosperar.

Acredite nisso!

Fonte: Blog Conta Azul